Junta de Freguesia de Fiães Junta de Freguesia de Fiães

Avisos e Editais

Assembleia de Freguesia - Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2026

Edital


24-09-2026

Assembleia de Freguesia - Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2026


Últimas Notícias

GNR - Candidaturas Abertas.

GNR - Candidaturas Abertas.


29-OUT-2026

A GNR está a receber novas candidaturas para quem procura uma carreira de serviço público, disciplina, evolução profissional e orgulho nacional. Se tens espírito de missão, gosto por desafios e vontade de fazer a diferença na segurança das comunidades, esta é a tua oportunidade.Com formação de excelência, diversas áreas de especialização e possibilidades reais de progressão, a GNR oferece um futuro sólido e cheio de propósito. Junta‑te a nós e constrói o teu caminho ao serviço de Portugal.

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias

Código do Poder Local vai simplificar a legislação das autarquias


23-OUT-2026

O Governo criou um Grupo de Trabalho para preparar um anteprojeto do Código do Poder Local, que pretende reunir num único diploma a legislação atualmente dispersa sobre a Administração Local. A iniciativa visa simplificar e harmonizar as leis aplicáveis às autarquias, reforçando a transparência, a coerência legislativa e a autonomia do poder local.Fonte: Código do Poder Local vai reunir e simplificar legislação das autarquias

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Caras Fianenses e caros Fianenses,

Vivemos tempos exigentes, mas também decisivos para o futuro da nossa freguesia. É com determinação, sentido de missão e profundo respeito por todos vós que continuamos a trabalhar diariamente em prol do desenvolvimento de Fiães.


Desde o primeiro momento, assumimos o compromisso de servir a nossa terra com seriedade, transparência e proximidade. Hoje, podemos afirmar com confiança que estamos a cumprir esse desígnio, através de investimentos concretos na melhoria das infraestruturas, na valorização do espaço público e no reforço do apoio às nossas instituições e às famílias.


Temos uma visão clara para o futuro: uma freguesia mais moderna, mais coesa e mais preparada para responder aos desafios sociais e económicos que enfrentamos. Esse caminho exige continuidade, estabilidade e, acima de tudo, a confiança da nossa comunidade.


Sabemos que ainda há muito por fazer. É por isso que não abrandamos. Continuaremos a lutar pelos interesses de Fiães, a reivindicar mais e melhores condições junto das entidades competentes e a trabalhar lado a lado com todos aqueles que querem contribuir para uma terra mais próspera.


Este é um projeto coletivo, construído com ambição, responsabilidade e compromisso. Contamos convosco para continuar este caminho.


Fiães em primeiro lugar.


Com estima e consideração,


O Presidente da Junta

Joaquim José Ferreira dos Santos

Joaquim José Ferreira dos Santos

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